
A Câmara Municipal de Cerro Azul recebeu nesta terça-feira (14) representantes da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Subseção da OAB de Colombo para uma reunião voltada ao fortalecimento das atividades legislativas no município.
O encontro foi conduzido pelo presidente da Câmara, Rogério da Silva Godoi, e contou com a presença do presidente da comissão, Dr. Marcos, além dos membros Dr. Jorge e Dr. Edvan.
Durante a reunião, foi apresentada uma proposta de parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Legislativo municipal, com foco no suporte técnico e jurídico às demandas da Câmara.
Entre os assuntos debatidos estiveram iniciativas de capacitação para o sistema Prolegis, com apoio da OAB aos municípios do Vale do Ribeira, além da atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Os participantes também discutiram orientações jurídicas relacionadas à legalidade e elaboração de novos projetos de lei, buscando garantir mais segurança técnica nos trabalhos legislativos.
Segundo os envolvidos, o encontro reforça a importância da qualificação dos processos legislativos e da cooperação entre instituições para ampliar a transparência, a legalidade e o desenvolvimento regional.