
Na segunda-feira (9), a Comissão de Educação da Assembleia paranaense deu aval ao Projeto de Lei 537/2026. A iniciativa é da deputada Maria Victoria (PP) e do deputado Marcio Pacheco (Republicanos) e institui uma campanha de formação cidadã e política voltada às escolas da rede pública e particular do Paraná. O aval partiu da comissão.
A ideia é que estudantes conheçam melhor como o país se organiza, com foco em direitos, deveres e no modo como as instituições democráticas funcionam.
Conteúdo e atividades
Os temas sugeridos incluem o sistema político do Brasil, a divisão entre os Poderes, a tramitação das leis e a organização das eleições. Também entram a relevância do voto e os instrumentos de participação popular.
Entre as atividades propostas aparecem simulações de pleitos, parlamentos estudantis, discussões sobre políticas públicas, palestras e oficinas. Profissionais de direito, ciência política e administração pública poderiam participar desses encontros. Haveria ainda material didático impresso ou digital.
Semana estadual
O texto também cria um calendário anual: a Semana Estadual de Educação Cidadã, Política e Democrática, sempre na semana em que cair o dia 5 de outubro. Ela passaria a constar no Calendário Oficial de Eventos do Paraná. Estão previstos seminários, feiras temáticas, palestras, oficinas e simulações de eleições.
Tudo deverá respeitar a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e as políticas educacionais em vigor. A reunião foi conduzida por Hussein Bakri (PSD), logo após a sessão plenária da segunda-feira.
Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná.