
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Itaperuçu chamou a comunidade escolar para escolher os próximos integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB). A convocação foi publicada no Edital nº 004/2026 – SMECT.
A votação ocorre em 25 de novembro, na sede da Câmara Municipal, na Avenida Crispim Furquim Siqueira, nº 1060, no bairro Butieirinho. Quem for eleito cumprirá mandato de quatro anos, entre 1º de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2030.
Função do colegiado
O conselho fiscaliza como os recursos do fundo são aplicados na educação básica. Para a prefeitura, a presença de representantes da comunidade escolar reforça o controle social e a transparência no uso desses recursos.
Segmentos e requisitos
Podem concorrer integrantes de cinco grupos: direção das escolas públicas municipais, servidores técnico-administrativos, pais e responsáveis por alunos da rede, estudantes da educação básica pública e participantes da comunidade das escolas do campo. É preciso ter vínculo com o grupo, ter 18 anos ou mais (no caso de estudantes, ser emancipado) e estar disponível para as atividades do conselho.
Calendário das assembleias
Cada segmento vota em assembleia própria, no mesmo dia: às 9h para a direção escolar, às 9h30 para os servidores, às 10h para pais e responsáveis e às 11h para as escolas do campo. A candidatura é apresentada pessoalmente na assembleia, com a documentação e os formulários do edital, e o credenciamento abre 15 minutos antes de cada uma.
Os requisitos completos estão no edital, disponível nos canais oficiais do município.
Com informações da Prefeitura de Itaperuçu.