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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

Projeto segue para votação no Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais

O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures /Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais

O projeto altera o programa Pró-Vida, voltado à prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal

O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira

Medida não se aplica a organizações religiosas ou beneficentes; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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