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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais

O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital

Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF

A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares

Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Cerro Azul, PR
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