
Itaperuçu escolherá, em 25 de novembro, os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, o CACS-FUNDEB. A convocação saiu da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, pelo Edital nº 004/2026 – SMECT. Quem for eleito ficará quatro anos no cargo, de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030.
A votação será na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Crispim Furquim Siqueira, nº 1060, bairro Butieirinho. Cada categoria tem horário próprio: diretores às 9h, funcionários técnico-administrativos às 9h30, responsáveis às 10h, alunos às 10h30 e representantes das escolas do campo às 11h. O credenciamento começa 15 minutos antes de cada assembleia.
Requisitos
Cinco grupos podem apresentar candidatura: gestores das escolas municipais, servidores técnico-administrativos dessas unidades, pais e responsáveis de estudantes da rede municipal, alunos da educação básica pública e membros da comunidade escolar do campo. Exige-se vínculo com o grupo escolhido, idade mínima de 18 anos (ou emancipação, no caso dos estudantes) e disponibilidade para as atividades do conselho.
A inscrição deve ser feita pessoalmente, durante a assembleia de cada grupo, com os papéis e formulários previstos no edital.
Papel do colegiado
O conselho fiscaliza como os recursos do FUNDEB, destinados à educação básica, são aplicados no município. Para a Secretaria, a presença da comunidade escolar reforça a fiscalização e a transparência sobre o uso do dinheiro da educação.
As regras completas, os impedimentos e a documentação estão no edital, disponível nos canais oficiais da prefeitura.
Com informações da Prefeitura de Itaperuçu.