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Senado Federal

Parlamentares e convidados destacaram a importância da Anac para a segurança operacional da aviação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil

O Senado promoveu nesta segunda-feira (16) uma sessão especial para celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante a home...

Projeto estabelece que tornozeleira eletrônica possa ser usada contra agressores de mulheres - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 8 meses

Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres

O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto...

Senado lançou em audiência pública na CDH seu plano bienal voltado à equidade de gênero, raça, acessibilidade e sustentabilidade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade

O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equid...

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (à dir.), pretende estender os trabalhos da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF

O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...

Projeto insere a misoginia entre os crimes de preconceito ou de discriminação contidos na Lei do Racismo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...

A hipertermia maligna é uma síndrome que pode ocorrer durante procedimentos com anestesia geral - Foto: chanawit/Adobe Stock
Senado Federal Há 8 meses

Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...

A acondroplasia, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura, é a forma mais comum do nanismo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS

A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconte...

Agressões a mulheres e meninas no ambiente virtual crescem e exigem reação de autoridades e legisladores - Foto: New Africa/ AdobeStock
Senado Federal Há 8 meses

Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar

Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez ma...

Proposta é que noções de primeiros socorros sejam integradas a disciplinas já existentes - Foto: Moysés Zanardo/Prefeitura de Paranaguá
Senado Federal Há 8 meses

CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrig...

 - Foto: Arquivo Subcom/Agência de Notícias-MS
Senado Federal Há 8 meses

Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo

O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à ...

A senadora Damares Alves é relatora do projeto do senador Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...

Guia traz exemplos de experiências bem-sucedidas na área ambiental, social e de governança - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo

Está disponível desde quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Legislativo ,publicação voltada a câm...

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) preside a reunião da CPMI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáti...

Debate no Senado abordou a obrigação dos advogados de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões

A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...

Medida que dispensa dos exames de renovação da CNH a maioria dos motoristas sem multas venceria em março - Foto: Detran/PR
Senado Federal Há 8 meses

Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno...

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