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Senado Federal

Ibaneis Rocha foi convocado para explicar as negociações do BRB com o Master - Foto: Foto:Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Há 7 meses

Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime

O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...

Outro projeto na pauta autoriza médicos residentes a dividirem os 30 dias de férias anuais em períodos menores - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça

O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss...

Foram criados 232 cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, 75 cargos comissionados e 245 funções comissionadas, a serem distribuídos pelos estados - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 7 meses

Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...

O Festival de Inverno de Garanhuns promove shows, teatro, dança, artes plásticas e atividades literárias - Foto: Pref. de Garanhuns
Senado Federal Há 7 meses

Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais

O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...

Jorge Messias, indicado ao STF pelo presidente Lula - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF

O Senado recebeu mensagem ( MSF 7/2026 ) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto...

Lei de 2023 instituiu o cordão com girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas - Foto: Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto

Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um del...

 - Foto: Governo do Tocantins
Senado Federal Há 8 meses

Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas

O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distr...

Eunice Michiles é interpretada por Carolina Monte Rosa - Foto: .
Senado Federal Há 8 meses

Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país

O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as vi...

Infrações lançadas com atraso não serão atribuídas ao novo proprietário após transferência, determina proposta - Foto: Fernando Oliveira/PRF
Senado Federal Há 8 meses

Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono

O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar m...

A Lei 15.369, de 2026 determina oferta de vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área - Foto: Célio Duarte/Pref. Mossoró
Senado Federal Há 8 meses

Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ...

Projetos voltados a comunidades carentes poderão receber o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 8 meses

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re...

 - Foto: Sarah Nunez/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade

A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...

O prêmio, que reconhece personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de técnicas de saúde e condições de tratamento humanizado, leva o nome da médica brasileira - Foto: Arquivo Nise da Silveira
Senado Federal Há 8 meses

Senado fará entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira no dia 7

O Senado promove na próxima terça-feira (7) uma sessão especial para a entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira. O prêmio reconhece personalid...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Veneziano elogia avanços na educação e no acesso à internet na escola pública

O senadorVeneziano Vital do Rêgo(MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), elogiou a atuação do governo federal e do ministroC...

O texto foi aprovado durante sessão semipresencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Acordo de cooperação tecnológica com a Tunísia é confirmado em Plenário

O Senado aprovou nesta terça-feira (31), em Plenário, o acordo entre Brasil e Tunísia sobre cooperação em ciência, tecnologia e inovação, que prevê...

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