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Senado Federal

A Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia em 2025 - Foto: FreePik
Senado Federal Há 8 meses

Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres

Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...

Câmera no Túnel do Tempo, entre o Plenário e as comissões, onde é feita cobertura jornalística diariamente - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

TV Senado faz 30 anos com novidades e sessão especial no Senado

Aproximar o cidadão do Parlamento. Esse é o principal objetivo da TV Senado, que completou 30 anos em 5 de fevereiro. Para marcar a data, o Senado ...

Farmácias e drogarias deverão ter espaço exclusivo e separado do restante do supermercado, determina o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção

Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara ...

Durante o debate sobre mudanças no Código Civil, os participantes destacaram que essa lei precisa acompanhar a evolução da sociedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas

Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti...

Fabiano Contarato e Alessandro Vieira postaram nas redes sociais sobre o papel constitucional da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli

A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a...

Presidida por Damares Alves, a CDH debateu fortalecimento da família como núcleo essencial de prevenção à violência contra a mulher - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate

Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d...

O veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8/1 tranca a pauta do Congresso a partir desta quarta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor

O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ...

Aprovada pela Câmara na quarta, a PEC 18/2025, que integra a segurança pública, será analisada pelos senadores - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputado
Senado Federal Há 8 meses

Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos...

Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (E), Davi defendeu a aprovação da PEC ainda em 2026 - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 8 meses

Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios

A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Izalci Lucas pede investigação sobre operações do BRB com o Master

O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4),queBanco de Brasília (BRB) enfrenta um grave problema fina...

Projeto aprovado estabelece equilíbrio na distribuição das vagas de acordo com a população urbana e rural - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade pr...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Moro elogia decisão de Mendonça sobre prisão de Daniel Vorcaro

O senador Sergio Moro (União-PR) defendeu a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plínio Valério critica proposta que altera regras para impeachment de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), criticou propostas que, segundo ele, restringem o direito...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Dueire defende plano nacional para recuperar estradas de terra

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 740/2026 ), de...

Para o presidente da CPMI do INSS, decisão de Dino é
Senado Federal Há 8 meses

Carlos Viana critica decisão de Flávio Dino de cancelar votação da CPMI do INSS

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a decisão do ministro d...

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